Incapacidade X Deficiência - Por Lêda Lucia Spelta

Afinal, o Que é Acessibilidade?

Infelizmente, nada disso tem relação alguma com acessibilidade, ao menos por enquanto. Nós, que julgamos entender alguma coisa de acessibilidade (felizmente esse grupo está crescendo), falamos nos direitos de igualdade, cidadania e independência de velhinhos, grávidas, deficientes e pessoas que usam dispositivos esdrúxulos, ou se encontram em ambientes diferentes; falamos em leis, diretrizes e padrões nacionais e internacionais. Os mais aplicados dentre nós estudam usabilidade, Universal Design, padrões Web, WCAG, DAISY, normas ANSI, NISO, ISO, ABNT... Quando focamos nos resultados, falamos na ampliação do universo de clientes e usuários, que pode ser alcançada com a conquista desta grande fatia de mercado, formada por toda essa gente diferente.

Como vemos, em todos estes enfoques, a acessibilidade aparece como algo que tem a ver com pessoas que têm alguma deficiência ou necessidade especial. Mas será que acessibilidade é mesmo "só" isso?

Definições como a de "Ajudas técnicas" pressupõem uma clara separação das pessoas entre deficientes e não deficientes. Mas, na prática, como é que se faz esta separação?

Por exemplo, mesmo que uma pessoa seja totalmente cega de um dos olhos, se tiver visão "normal" no outro olho, não será considerada uma pessoa com baixa visão e não terá direito às ajudas e benefícios concedidos às pessoas com deficiências, pois, da maneira como nossa sociedade está organizada, esta pessoa continua podendo usar a visão para realizar atividades essenciais, tais como ler e se locomover. Imagino que, se a nossa principal atividade fosse a caça, talvez essa pessoa tivesse que ser considerada deficiente. Por outro lado, se as nossas placas e livros fossem escritos com letras maiores, menos pessoas seriam classificadas como deficientes visuais.

Quero dizer com isto que a deficiência e o seu grau de severidade dependem das atividades e dos recursos disponíveis em cada cultura. Os testes para avaliar uma deficiência visual, por exemplo, consideram o melhor olho, após a aplicação da melhor correção optica possível.

é por isso que a CIF sabiamente diferencia os conceitos de "desvantagem" (handcap), "incapacidade" (disability) e "deficiência" (impairement), já que uma deficiência pode ou não causar uma incapacidade (dependendo do indivíduo e dos recursos disponíveis) e uma incapacidade pode ou não causar uma desvantagem (dependendo do contexto social). Por exemplo, uma pessoa que não tem uma das mãos (deficiência), dependendo de características individuais e dos recursos disponíveis, pode ter dificuldade ou não conseguir realizar tarefas da vida diária (incapacidade) e, dependendo do contexto social, pode ter dificuldade para encontrar um emprego (desvantagem). Quando desconsideramos esta perspectiva, saímos por aí rotulando as pessoas, como se o problema estivesse nelas e não na sua interação com o meio em que vivem.

Estamos criando um mundo extremamente hostil a uma grande quantidade de pessoas, porque elas não se encaixam em determinados padrões. E então saímos rotulando gente e tentando criar mecanismos compensatórios, para tentar consertar o que já começou errado; sem falar naqueles indivíduos desajustados que ficam sem "rótulo", por falta de sensibilidade humana e competência diagnóstica.

Como disse certa vez uma grande amiga (que não é deficiente), acerca da minha deficiência visual: "Você, pelo menos, tem uma deficiência que está aparente e, portanto, pode lutar para que ela seja respeitada e levada em consideração; porém, o que fazer, quando a gente tem alguma incapacidade que gera uma dificuldade para lidar com as coisas deste mundo, se esta dificuldade não tem um diagnóstico e não está aparente?"

Quando será que vamos parar de segregar as pessoas desta maneira, num total desrespeito às suas peculiaridades, necessidades e potencialidades individuais?

VII - Acessibilidade para Todos

Todos temos limitações visuais (ou não precisaríamos de lunetas, microscópios e telescópios), limitações auditivas (ou não teríamos amplificadores e estetoscópios), limitações da fala (ou dispensaríamos tradutores e intérpretes), limitações da locomoção (ou não existiriam carros, navios e aviões), limitações da motricidade (ou não inventaríamos ferramentas com cabos compridos, extensores, ganchos, prendedores, acionadores, dispositivos de segurança), limitações de comportamento (ou não haveriam atenuantes legais para crimes realizados em situações de stress ou de forte impacto emocional).

No dia em que cada ser humano tiver a exata noção da magnitude das suas próprias limitações, a nossa especialidade deixará de existir. Neste dia, quando alguém falar em acessibilidade, ninguém mais vai pensar num monte de gente esquisita, vivendo de maneira excêntrica. Acessibilidade fará parte do currículo de todas as profissões, será coisa do dia-a-dia de todas as pessoas e especialistas em acessibilidade e usabilidade seremos todos!

Alfasto Novo e calçada velha

Boa tarde,
Essa semana iremos tratar de um tópico imprescindível para a acessibilidade: as calçadas!!!
Segue o artigo da semana para vocês:

"O programa Asfalto Novo reflete o velho modelo rodoviarista ainda vigente no Distrito Federal. Caracterizado pela priorização do automóvel, o rodoviarismo foi abandonado há algumas décadas em cidades exemplares em mobilidade saudável. As cidades verdadeiramente modernas vêm restringindo o espaço dos carros e destinando-o para a circulação a pé e por bicicleta. Saem estacionamentos e viadutos, entram praças, calçadas e locais para lazer e convívio.

Anunciado como sinônimo de qualidade de vida, ao custo de 770 milhões de reais, o Asfalto Novo já recapeou inúmeras pistas da área central, mesmo aquelas com pavimento em boas condições. Enquanto isso, as calçadas, quando existem, continuam em estado de calamidade e não foram recapeadas. Para piorar, muitas calçadas e canteiros servem de estacionamento para carros e rampas de acesso são bloqueadas diariamente por carros estacionados.

A propaganda governamental na EPTG ressalta a construção de ciclovias e a qualidade de vida, em contraste com a triste realidade da via, onde a ciclovia jamais saiu do papel e tampouco existem calçadas. Para completar o cenário na “Linha Verde”, os ônibus ficam congestionados, enquanto muitos motoristas invadem o corredor de ônibus e o acostamento. Ainda assim, anunciou-se mais um projeto rodoviarista: um viaduto na entrada de Taguatinga. E a ciclovia da EPTG, prometida há alguns anos, continua sem prazo de entrega.

Mesmo as ciclovias construídas não significam mudança no modelo ultrapassado e apresentam falhas graves. Descontinuidade, com término abrupto em locais com alto risco de acidentes; falta de sinalização nos cruzamentos; falta de preferência aos ciclistas; ziguezagues e desvios no trajeto; falta de iluminação; problemas de drenagem; conflitos com pedestres; ausência de bicicletários. Para completar, faltam campanhas educativas de respeito e incentivo ao uso de bicicleta e fiscalização das reiteradas infrações motorizadas contra ciclistas, incluindo o bloqueio das novas ciclovias.

Curioso o fato de o governo local proclamar o Distrito Federal “referência nacional e internacional em ciclovias”. A propaganda recente afirma que a malha cicloviária se iguala à de Amsterdã e supera a de Copenhague. Esqueceram de comentar sobre a cultura ciclística e a qualidade das ciclovias e ciclofaixas. Naquelas cidades, mais de 30% dos deslocamentos para o trabalho são feitos de bicicleta. Por aqui, apesar da ausência de dados oficiais, pode-se afirmar que sequer chega a 0,1%. Lá, os cruzamentos são impecavelmente sinalizados e os ciclistas contam com preferência sobre os motorizados.

 E nas capitais europeias o carro perde cada vez mais espaço, especialmente na área central, onde são caras e escassas as vagas de estacionamento. Aqui, a lógica ainda favorece de forma escancarada o automóvel, com vagas gratuitas em área pública (não há estacionamento rotativo pago) e muitos estacionamentos informais, que ocupam canteiros, calçadas e outros espaços livres. Locais propícios ao lazer e à convivência tornam-se espaços sem vida, degradados pela circulação de carros. Chegou-se ao cúmulo de o governo propor a criação de 10 mil vagas ao rei automóvel no coração da cidade, em plena área tombada. Definitivamente, a proposta de estacionamento subterrâneo na Esplanada dos Ministérios já nasce ultrapassada.

O desafio na mobilidade urbana não se resume a obras. Mudanças culturais são fundamentais. Infelizmente, os investimentos no transporte coletivo e no uso de bicicleta ainda pressupõem como beneficiárias as classes desfavorecidas economicamente. Os gestores públicos ainda não se convenceram de que metrô, ônibus e bicicleta devem compor um sistema integrado e confiável a ser utilizado por todos, como forma alternativa ao automóvel. Emblemático que os governantes só usem o sistema de transporte público em inaugurações, quando os holofotes midiáticos se acendem. No dia a dia sombrio, ficam os usuários comuns reféns dos problemas de sempre: desconforto, insegurança e má-qualidade no serviço prestado.

A falta de sensibilização dos gestores públicos evidencia-se quando o próprio poder público desrespeita o espaço destinado a pedestres e ciclistas. Veículos a serviço do governo podem ser vistos com certa frequência sobre calçada, ciclovia e em outros locais proibidos. Passa-se, com essa atitude, a mensagem equivocada de que os motorizados têm prevalência sobre os que caminham e pedalam. O código de trânsito expressa exatamente o contrário: os motorizados devem zelar pela segurança dos não motorizados.

Sabe-se que a solução para o caos resultante da excessiva frota automotiva – que ultrapassa 1,5 milhão no DF – passa longe dos incentivos fiscais ao setor automotivo e da política de ampliação de vias e estacionamentos, que só contribuem para o aumento do caos urbano, num círculo vicioso que causa danos sociais, ambientais e econômicos. Aplicar recursos unicamente nos modos coletivos e saudáveis de locomoção é, sem dúvida, a alternativa mais sensata e racional. Aliás, a Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, expressa essa priorização, em detrimento do transporte individual motorizado. Falta, como de costume, pôr em prática, com planejamento e coerência, o que está previsto em lei

Boa leitura e ótima semana!

Senado Acessível

Assistam ao vídeo da sessão de ontem no Plenário, quando pela primeira vez, em mais de 60 anos, um deputado cadeirante discursa direto da Mesa Diretora e não mais do chão. Tive a honra de inaugurar o espaço com a deputada Rosinha da Adefal e representar os mais de 45 milhões de brasileiros com deficiência.
https://www.facebook.com/video.php?v=736787079704535&set=vb.215275598522355&type=2&theater

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