Essa semana o blog traz um artigo sobre acessibilidade e calçadas mundiais. Achei super interessante e como tem tudo a ver com o tema do nosso blog, resolvi compartilhar aqui com vocês.
Segue o artigo, que é do blog da nossa querida deputada Mara Gabrilli; que ela mantém lá no Portal Mobilize.
"Caminhar pelas ruas pode ser desafiador e perigoso quando não se pode contar com calçadas seguras e acessíveis. Já imaginou o que é para um cego caminhar em uma rota onde não há uma sinalização tátil? Ou para um cadeirante, que a cada metro percorrido encontra um buraco que o impede de passar com sua cadeira?
Ser pedestre nas cidades
brasileiras é como participar de uma gincana de obstáculos. E não só para
pessoas com deficiência. Afinal, a calçada é o equipamento mais democrático e
universal de qualquer lugar. E quando ela não está adequada, todo mundo é prejudicado:
crianças, idosos, jovens, mãe com carrinho de bebê, mulher de salto alto,
distraídos…
A diversidade humana está propensa aos riscos
que um passeio mal conservado traz. E esse assunto já não é novidade para
ninguém. A mídia, felizmente, está sempre pautando o tema diariamente. O
jornalista Marcos de Sousa, aqui do portal Mobilize, participou comigo de um
programa na TV Band News, onde recentemente debatemos o tema calçadas.
Nossos gestores estão mais que cientes de que a qualidade de nosso passeio é um
dos maiores entraves da mobilidade urbana, além de comprometer outras áreas de
políticas públicas. Para se ter uma ideia, de acordo com um estudo
divulgado pelo Hospital das Clínicas, 18% das vítimas de queda atendidas na
unidade se acidentaram em calçadas da cidade. Só no ano passado, dos 197
pacientes que deram entrada no Pronto-Socorro da ortopedia, 35 relataram ter
caído na calçada. Destes, 40% machucaram-se em buracos. Ou seja, a calçada
passa, inclusive, pela área da saúde. Como boa pedestre que sou, pois
adoro passear pelas ruas, e também pessoa com deficiência e defensora da
inclusão, não podia deixar de trabalhar por calçadas acessíveis. Recentemente,
um projeto de Lei (nº 7.699/2006), cuja relatoria recebi com muita honra, pode
mudar esse cenário e trazer novidades na legislação que trata o assunto.
Tal projeto cria um Estatuto para a pessoa com deficiência e prevê um conjunto
de medidas em diversas áreas de políticas públicas. Dentre estas, a alteração
no Estatuto das Cidades, obrigando o governo a elaborar um plano de rotas
estratégicas para reformar e uniformizar as calçadas de todo o Brasil.
Com isso, a construção, padronização e reforma de calçadas em áreas com grande
concentração de serviços públicos e privados, ou com grande fluxo de pedestres,
podem se tornar responsabilidade do poder público, e não apenas do proprietário
do imóvel. Essa é uma luta a qual venho travando já há algum tempo. Na
Câmara Federal, protocolei um projeto de lei que altera justamente os dispositivos
do Estatuto da Cidade que dizem respeito às atribuições da União no campo da
política urbana. A ideia é incluir, entre as tarefas da esfera federal, por
iniciativa própria e em conjunto com os entes federados, a melhoria dos
passeios e logradouros públicos e dos equipamentos urbanos de todo o Brasil,
criando-se, assim, um Plano Nacional de Calçadas. Com a aprovação do Estatuto
esse projeto poderá ser colocado em prática. A mudança na legislação
segue a tendência de países desenvolvidos. Em Londres, 100% do passeio é
acessível. Na capital japonesa, onde o poder público também é o responsável
pela reforma e manutenção das calçadas, há faixas de pisos táteis no centro de
todas as calçadas, guiando pessoas com deficiência visual durante o trajeto
inteiro. Só para citar alguns exemplos de acessos dessas metrópoles. Se
cumprida a lei no Brasil, a mudança poderá ser grandiosa.
Hoje, em São Paulo, dos
35 mil km de calçadas, apenas 500 km estão em boas condições. O que esperar de
municípios menos desenvolvidos? O texto do Estatuto da Pessoa com
Deficiência está aberto para consulta pública no edemocracia.camara.gov.br. A
proposta pode ser enviada para votação no Congresso ainda este ano e se tornar
lei a partir de 2014. Por isso, convido todos a participarem da construção
deste Estatuto, incluindo sugestões à redação do projeto. Cidades democráticas
são movidas pela participação cidadã. Cobrar pelo direito de ir e vir é o
primeiro passo.
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